Marcos Vinícius dos Santos Costa e Max Lanio Martins Pina

 REFLEXÕES SOBRE O LIVRO DIDÁTICO DE HISTÓRIA: UM PRODUTO MERCADOLÓGICO OU UMA FERRAMENTA PEDAGÓGICA?

 

Marcos Vinícius dos Santos Costa

Max Lanio Martins Pina

 

Ao discorrermos sobre o livro didático de História, temos que entender a princípio como ele é constituído e quais são os processos escolhidos e adotados para sua produção. Devemos compreender ainda, se existe um livro didático ideal para ensinar e aprender História ou se ele é apenas uma utopia, que pode se aproximar ou se distanciar da realidade histórica vivenciada pelos estudantes na vida prática. Cabe também nessa reflexão falarmos do crescimento de pesquisas instrumentalizadas, que direcionaram seu foco para o mesmo, adotando-o como objeto investigativo central. Podemos notar que nas últimas décadas, houve um intenso interesse de pesquisadores em expor, analisar e investigar o livro didático, trazendo-o para o debate, caracterizando-o como um documento e como fonte valiosa para a área do ensino de História no Brasil.

 

Para a pesquisadora Circe Bittencourt o livro didático se transformou em um destacado objeto de investigação, uma vez que:

 

“O crescimento de pesquisas sobre o livro didático de História acentuou-se na última década, considerando-se dois aspectos. Um deles está associado à atuação de grupos organizados em projetos financiados, como o caso do projeto livre com participações de várias instituições. [...]. Um outro aspecto a ser considerado quanto ao crescimento da pesquisa pode ser explicado pela disseminação de cursos de pós-graduação em várias instituições do País, incluindo as particulares, percebe-se que, em tais instituições, o LDH torna-se objeto de estudos sob diversas perspectivas e abordagens.” (BITTENCOURT, 2011, p. 498).

 

Nesse caso, quando refletimos sobre a produção de um livro didático, necessitamos considerar todos os detalhes nele contido, por um processo de observação minucioso e com cuidado para não incorrermos em juízos de valor, já que se trata de um material/ferramenta constituída de complexidades. Por isso, nos afirma Miranda e Luca, em um artigo publicado na Revista Brasileira de História no ano de 2004, em que realizam uma reflexão a partir de um balanço do PNLD.

 

“O livro didático é um produto cultural dotado de alto grau de complexidade e que não deve ser tomado unicamente em função do que contém sob o ponto de vista normativo, uma vez que não só sua produção vincula-se a múltiplas possibilidades de didatização do saber histórico, como também sua utilização pode ensejar práticas de leituras muito diversas.” (MIRANDA; LUCA, 2004, p.124).

 

No Brasil a preocupação do governo federal em criar uma comissão para efetivamente trabalhar na organização e produção, bem como na compra desse material é algo recente. Podemos notar, que a grande preocupação com o livro didático não está relacionada somente com a sua metodologia ou sua ideologia, mas com a sua capacidade de comercialização (mercado editorial tem investido muito pesado nesse material nos últimos anos).

 

O livro didático tornou-se uma mercadoria, que às vezes o descaracteriza como um dos mais importantes materiais disponíveis nas escolas públicas do país, para a efetivação do ensino e da aprendizagem histórica, dado que seu sentido principal tem sido alterado. Compreendemos que o mesmo deveria ser uma “ferramenta” para o estabelecimento do processo educacional, e não apenas um produto comercial, visando lucro financeiro para os autores e para as editoras.

 

Outro fator importante nesse processo está ligado às grandes editoras, que agressivamente e com muita habilidade comercial e logística nas vendas, conseguem influenciar na escolha definitiva de qual livro didático o governo deve comprar, mesmo que essa escolha passe pelo crivo dos professores da escola básica. Sabemos que esse mercado é muito lucrativo, portanto, são muitos interesses econômicos por trás da escolha de um livro didático pela escola, independentemente de onde se localiza no país.

 

Para Miranda e Luca (2004), o livro didático também se configura como uma mercadoria:

 

“Cumpre destacar que para o segmento voltado para as compras do setor público importa menos a orientação metodológica ou a ideologia contida em uma coleção didática e mais a sua capacidade de vendagem e aceitação no mercado. Nesse contexto o livro didático assume claramente sua dimensão de mercadoria, sujeita a múltiplas interferências em seu processo de produção e vantagem.” (MIRANDA; LUCA, 2004, p 128).

 

Os livros didáticos de História possuem importância para a formação educacional das crianças, dos jovens e dos adultos em situação escolar, são suportes e instrumentos, que, quando utilizados adequadamente conseguem impulsionar pedagógica e positivamente a formação crítica dos indivíduos e sujeitos que dele utilizam no processo da aprendizagem histórica.

 

No livro didático é possível encontrar traços do tempo, ideologias, visões políticas, aspectos culturais e também históricos, tantos outros assuntos e temas que se vinculam à nossa vida cotidiana no presente, e que às vezes nos passam despercebidos. Por isso, é importante escolher um livro didático de qualidade, em que sua produção passou por critérios refinados e diversos de avaliação, e, se possível, que contenha importantes referenciais bibliográficos, assim como uma diversidade de fontes históricas (multiperspectividade).

 

Nesse sentido, as pesquisadoras Miranda e Luca (2004) citando Choppin (2000), vão afirmar que o livro didático não é somente uma ferramenta pedagógica, mas é também um suporte de seleções culturais variáveis, onde estão presentes pontos de vistas históricos a serem transmitidas e apresentados para as gerações mais jovens. Esse material também se caracteriza, conforme as autoras como meio de comunicação, cuja eficácia repousa na importância de suas formas de difusão, isto é, na maneira como essa ferramenta pedagógica é utilizada em sala de aula pelo/a professor/a de História. A aula é dialógica, portanto, o livro didático deve ser dialogado nas aulas de História, deve ser questionado, interpretado, analisado e refletido pelos participantes (professores/estudantes) do processo comunicativo do ensino.

 

Ao refletirmos sobre o livro didático, devemos observar também sua materialidade para entender sua constituição material e concreta. Contudo, compreender a materialidade do livro não é apenas averiguar seu tamanho e sua espessura, o cheiro da tinta no papel impresso, mas é conhecer o processo de sua produção, isto é, analisar todas as etapas do seu desenvolvimento antes de se tornar um material encadernado e distribuído nas escolas brasileiras.

 

O pesquisador Kazumi Munakata, faz uma descrição desse processo detalhadamente: 

 

“O livro é papel e tinta formado a mancha (a área impressa de páginas); o que é ali se imprime passa por edição e copidesque (que muitas vezes introduzem alterações no texto original) revisão e preparação de texto, que, então, é organizado em páginas (paginação), de acordo com um projeto editorial; as páginas formam cadernos de certo formato, que são colocados ou costurados e encadernados, recebendo procedimentos de acabamentos editorial e gráfico; para. Finalmente ser distribuído, e (eventualmente) lido. [...]. Aprender a materialidade é, antes, conhecer o processo de produção, circulação e consumo de livros, no interior do qual seus elementos, por exemplo, o tamanho da página, adquire inteligibilidade.” (MUNAKATA, 2012. p. 184).

 

Outro ponto que merece nossa atenção é a dificuldade encontrada, para que a cada começo de ano sejam entregues em todas as escolas do país os livros impressos, que possam acrescentar na formação intelectual dos estudantes. Sabemos que para isso ocorrer, o processo logístico é grandioso, dados os esforços para que nenhuma escola no território nacional fique prejudicada sem ter acesso a esse material. Todavia, a cada ano, o governo brasileiro consegue realizar essa distribuição, contudo, nos últimos anos a quantidade desse material tem diminuído nas escolas públicas do país, e o motivo é a política austera adotada pelo governo brasileiro, através do Ministério da Educação (MEC) que diminui os recursos destinados a essa área da educação brasileira (G1, 2019).

 

Quando pensamos o livro didático apenas como uma ferramenta capitalista de produção, corremos o risco de inferiorizá-lo reduzindo sua condição, até mesmo porque, no seu interior existem análises e descrições das lutas de classes que ocorreram ao longo da História, existem várias narrativas sobre os processos históricos de transformação da humanidade. Sendo assim, compreendemos que o livro didático é um produto, logo, é uma mercadoria específica destinada a um público alvo, que nesse caso é a Escola e seus estudantes.

 

Mais uma vez, dialogamos com o pesquisador Munakata (2012), para corroborar com essa visão comercial do livro didático:

 

“Na sociedade atual, capitalista, todo esse processo desemboca num produto, que é a mercadoria. Não se pode abstrair do livro – e do livro didático – a determinação de que ele é, antes de tudo, produzido para o mercado. [...]. Afinal, um livro que conclama a derrubada do capitalismo é tão mercadoria quanto o que o exalta. [...] o livro didático, então, é uma mercadoria destinada a um mercado específico; a escola.” (MUNAKATA, 2012. p. 184-185).

 

Devemos compreender a escola como um espaço e uma temporalidade destinada à formação e a reflexão do saber, o livro didático como mercadoria específica da escola garante a mesma e seus estudantes, um desenvolvimento capaz de abranger todas as áreas do conhecimento seja elas intelectuais, sociais, patrimoniais, históricas, econômicas, etc.

 

O livro didático na instituição escolar tem algumas finalidades e funções importantes. Munakata (2012) citando Choppin (2004), apresenta essas funções assumidas pelo manual didática na escola da seguinte forma: primeiro, é um referencial onde contém o programa da disciplina ou sua interpretação; segundo, é instrumental que apresenta uma metodologia de ensino através de atividades e exercícios específicos; terceiro, é um material ideológico  e cultural que compartilha a língua e os valores da sociedade do presente; em último lugar, é também documental (documento histórico), pois permite a interpretação e o desenvolvimento do olhar crítico e históricos dos estudantes.

 

Até pouco tempo se pensava e praticava um ensino didático de História, onde a base era uma aula decorativa e cansativa, onde os estudantes tinham como obrigação a decoração (retenção) de conteúdos formais/normativos e não a aprendizagem crítica dos mesmos. Não se estimulava nos jovens estudantes a capacidade intelectual (cognição situada na História). Após as transformações ocorrida no ensino de História nos últimos decênios, temos uma atenção especial na forma como os alunos pensam historicamente, ou melhor, temos buscado compreender como crianças, adolescente e jovens conseguem interpretar o passado histórico, com o auxílio dos instrumentos didáticos e pedagógicos a sua disposição, nesse caso, o livro didático.

 

Para o pesquisador canadense Christian Laville, o foco do ensino agora está voltado para a autonomia do sujeito:

 

“O ensino de história, assim como sua disciplina, segue em constante transformação [...]. No cotidiano, essas mudanças implicam práticas diferentes das usuais. Se antes a meta era seguir à risca uma orientação curricular e transmitir conhecimento histórico de relevância, agora busca-se ‘formar indivíduos autônomos e críticos e levá-los a desenvolver as capacidades intelectuais e afetivas adequadas, fazendo com que trabalhem com conteúdos históricos abertos e variados’.” (LAVILLE, 1999, p. 137).

 

Com isso, ressaltamos novamente a importância do livro didático na formação das crianças, dos jovens e dos adultos em situação escolar, dado que é por meio desse instrumento didático e pedagógico que se desperta para o pensamento cognitivo crítico, pois, é constituído por uma base sólida de informações, as quais instigam os professores e os estudantes.

 

Cabe realizarmos a indagação, existe um livro didático de História que seja ideal? Freitas e Oliveira (2014), responde essa questão afirmando que o livro didático ideal, está nas mentes de cada profissional de História. Nesse caso, os autores não definem o que seria essa idealização, deixando a responsabilidade para os professores de História, que utilizam esse material cotidianamente no chão da sala de aula. Porém, se pensarmos que exista de fato, um livro didático ideal, estaremos colocando vários outros como não ideal, sabendo que a visão dessa idealização desemboca na ideia que tal material facilitaria a aprendizagem histórica dos estudantes.

 

O historiador e filósofo Jörn Rüsen salienta que os historiadores precisam se preocupar com o livro didático por três motivos. Primeiro por este ser “um dos canais mais importantes para levar os resultados da investigação histórica até a cultura histórica de sua sociedade” (RÜSEN, 2011, p. 110). Diante disto, o historiador deve tomar cuidado e insistir para ver os resultados de suas investigações serem incorporados “sem grande demora aos livros didáticos” (RÜSEN, 2011, p. 110). O segundo motivo está localizado na função que o conhecimento histórico presente no livro didático deve-se ocupar, a orientação culturalmente da vida prática na sociedade. Em terceiro e último, os historiadores precisam se preocupar com o livro didático pelo simples motivo de que alguns dos autores desse material estão envolvidos com questões políticas do tempo presente, “o ensino de história é uma das instâncias mais importantes para formação política” do ser humano (RÜSEN, 2011, p. 110).

 

Para o historiador e filósofo alemão citado, um livro didática ideal necessita possuir várias características, as quais podemos resumir da seguinte forma: a) Ensino prático: formato claro, estrutura didática, relação com o aluno e relação com a aula; b) Percepção histórica: apresentação de materiais históricos, imagens, mapa e esboços, textos, pluralidade da experiência histórica e pluriperspecitivade; c)  Interpretação histórica: normas científicas, capacidades metodológicas, caráter de processo da história, pluriperspectividade ao nível do observador e força de convicção da exposição; d) Orientação histórica: perspectivas globais, formas de um juízo histórico e referências ao presente (RÜSEN, 2011). Todos esses elementos combinados, constituem as características fundamentais, para que o material didático utilizado no ensino e na aprendizagem histórica, alcance um modelo tipológico ideal.

 

Devemos também considerar a existência de uma importante relação entre docentes, discentes e o livro didático, que representa o processo dialógico do ensino e da aprendizagem escolar. É notório que nas últimas décadas, o livro didático se transformou em objeto de estudos e investigações como já afirmamos. Para os pesquisadores Salis, Salis e Costa (2018), vários estudos buscam desvendar o papel cultural e escolar, bem como analisar a relação estabelecida entre esse material e os sujeitos envolvidos no processo de ensino e aprendizagem.

 

Temos que ponderar o fato que o livro didático de História nos auxilia na construção e no do desenvolvimento de conscientização histórica, política, econômica, religiosa e social da nossa história. Pelo menos, é por meio dele que essas questões são dialogadas no chão da sala de aula cotidianamente em nosso país. Podemos observar que nos últimos anos o ensino de História busca uma saída para o ensino tradicional, que estava fundamenta na decoração de datas, personalidades e conteúdos formais. Essa área tem avançada, buscado um ensino crítico e investigativo, que possibilite a formação do pensamento histórico (mobilização da consciência histórica), respeitando as suas particularidades e os contextos sociais onde é aplicado.

 

Os autores Salis, Salis e Costa (2018) pontuam sobre a visão positiva que existia no Brasil nas décadas posteriores ao período do regime civil-militar, sobre esse material afirmando que:

 

“Do mesmo modo, havia o entendimento de que o Livro Didático seria um elemento fundamental e estratégico, a fim de auxiliar nas mudanças que o período democrático exigia, rumo a efetivação de uma formação preocupada com a conscientização crítica, reflexiva e cidadã.”  (SALIS; SALIS; COSTA, 2018, p.39).  

 

Para os investigadores, esse instrumento era visto positivamente como um elemento capaz de auxiliar a nação brasileira rumo a sua redemocratização. Contudo, podemos afirmar que nem sempre foi assim, pois muito antes da criação do PNLD, os livros didáticos possuíam vários problemas de ordem conceitual e até mesmo gráfica. Porém, desde que o PNLD passou a se responsabilizar pela qualificação desse material, seu estado ideal ficou cada vez mais próximo, claro, se as políticas governamentais não continuarem retrocedendo e adotando posições anticientíficas e ideologizantes.

 

Sobre a qualidade do livro didático de História, os pesquisadores, Rocha, Reznik e Magalhães (2017) apontam o seguinte:

 

“Quanto à qualidade do livro didático de história, [...] pode-se visualizar um esforço crescente de minimização de erros conceituais, anacronismos, simplificações explicativas, entre outras fragilidades dessa natureza que permeavam os livros antes da avaliação sistemática. Constata-se também a supressão de situações de estereótipos e preconceitos, além de avanços na atualização de conteúdos e aperfeiçoamentos na produção gráfica e visual dos livros.” (ROCHA, REZNIK, MAGALHÃES. 2017. p. 41).

 

Essas mudanças no livro didático de História, realizadas pelas políticas governamentais, causando uma transformação na sua estrutura interna, se transformou em algo atraente, e, quem sabe, encantador para os estudantes e professores. Entendemos que as diversas linguagens contidas no mesmo, desperta nos sujeitos envolvidos no processo dialógico de construção do pensamento histórico, novas  possibilidades de letramento histórico (aprendizagem histórica), ou melhor, de visão de mundo e de interpretação da vida passada e presente, dado que as cores, imagens, boxes, quadros, tabelas, gráficos, textos e fragmentos de documentos contidos nessa ferramenta, possuem a função de capturar a atenção dos sujeitos envolvidos nesse contexto escolar de ensino e aprendizagem.

 

Nesse sentido, os autores Sales, Salis e Costa (2018), afirmam que:

 

“Não se pode ignorar que as diferentes linguagens sempre estiveram presentes nos materiais didáticos disponíveis no mercado, o que mudou nas últimas décadas, com relação a elas foi a percepção acerca de sua utilidade no processo de ensino, bem como os objetivos e consequências de sua apropriação por parte dos sujeitos envolvidos no cotidiano da sala de aula.” (SALIS; SALIS; COSTA, 2018, p.42-43).

           

Além de ser um instrumento a ser explorada adequadamente pelos professores na aula de História, o livro didático não deveria ser a única fonte a fazer parte desse processo. Os pesquisadores Salis, Salis e Costa (2018), compreendem que a sala de aula é um lugar de produção de conhecimento e, igualmente, os docentes da educação básica, principalmente os professores de história, necessitam relacionar o manual didático com outras fontes documentais e históricas a sua disposição.

 

Com isso, vale ressaltarmos mais uma vez a relevância do/a professor/a no processo do ensino e da aprendizagem histórica, tendo o livro didático como uma ferramenta indispensável para que os estudantes possam desenvolver o pensamento histórico (interpretação do passado). Pensar historicamente não é apenas saber conteúdos históricos normativos, é ir além das paredes da sala de aula. O pensamento histórico nos coloca diante dos desafios temporais que temos que enfrentar na vida prática, também nos coloca diante da realidade e perspectiva que temos de/no presente-futuro, isto é, a capacidade mental de entrelaçar o passado como fundamento de estruturas sociais, políticas, religiosas, ideológicas do tempo atual (RÜSEN, 2011).

 

O pesquisador Tel Amiel afirma que:

 

“Atualmente, especialistas concordam que, para ensinar história de maneira crítica e aberta a interpretações, são necessários professores capazes de ir além da transmissão de conhecimentos, aliando pesquisa e docência com maestria, bem como uma visão sagaz e atenta aos questionários éticos da sociedade contemporânea.” (AMIEL, 2014, p. 190).

 

Na atualidade, a instrumentalização do livro didático de História, proporciona o entendimento de que o professor não é mais o detentor pleno do conhecimento, mas é um mediador que orienta ou provoca o protagonismo dos seus alunos quanto ao desenvolvimento do pensamento histórico (mobilização da consciência histórica).

 

Vários especialistas concordam que o livro didático é uma ferramenta importante no ensino e na aprendizagem histórica. Por isso, este recebe uma ampla atenção inclusive por parte daqueles que se interessam pelo ensino de História na escola e pelo seu significado para a cultura política (RÜSEN. 2011).

 

Sendo assim, os autores Salis, Salis e Costa (2018), questionam as aulas que naturalizam todas as informações contidas no livro didático, sem questioná-las, sem provocar o pensamento e posicionamento crítico dos educandos, pois os professores de História não devem ser somente transmissores de informações, mas auxiliadores na construção de uma mentalidade que compreende a multiperspectividade da História:

 

“Ao se deparar com aulas de História, que apenas reproduzem as narrativas presentes nos livros didáticos ou que apresentam as imagens como comprovação do conteúdo trabalhado, deve-se questionar como se deu a formação desse professor e as suas condições de trabalho, pois se sabe que a atividade docente envolve vários elementos. Entretanto, as práticas pedagógicas também edificam uma naturalização no aluno sobre os processos de ensino, no caso do material didático, constrói uma certa dependência que o impede de ampliar suas leituras sobre o que significa uma narrativa histórica.” (SALIS; SALIS; COSTA, 201, 48-49).

 

O livro didático de História como uma ferramenta deve ser utilizado de forma problematizada, devemos questionar sua produção, sua composição, suas ideologias, suas perspectivas. Nesse sentido, nossa reflexão iniciou estabelecendo uma visão desse material como um produto comercial, disputado pelas grandes editoras do país devido aos lucros volumosos que ele proporciona quando comprados pelo governo federal.

 

Por outra via, entendemos também que o livro didático é uma ferramenta, um instrumento que auxilia milhares de professores de História cotidianamente com a formação do pensamento histórico na vida de seus alunos. Quiçá, algumas das escolas públicas brasileiras contam apenas com esse material nesse processo de ensino e aprendizagem.

 

Outro ponto que levantamos, assimilou a possibilidade de existir um livro didático de História que seja ideal. Sabemos que as tipologias existem como elementos para que o real possa alcançá-las, porém isso nem sempre é possível.  No caso do livro didático, acreditamos que os avanços do PNLD nacional, tem colocado esse material na esteira dessa idealização.

 

Por fim, compreendemos que cabe aos professores de História realizarem o melhor uso desse produto/ferramenta em suas aulas. Cada elemento posto no livro didático, como os textos, as imagens, os quadros, as tabelas e os fragmentos de fontes históricas, não foram escolhidos por acaso. Portanto, os docentes devem problematizar todos esses elementos, apontá-los, discorre-los, questioná-los para que os estudantes compreendam que o pensamento histórico (consciência histórica) é multiperspectivada.

 

Referências biográficas

 

Marcos Vinícius dos Santos Costa, graduado em História pela Universidade Estadual de Goiás e professor na Secretaria de Educação do Estado do Tocantins.

 

Max Lanio Martins Pina, doutorando em História pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Goiás, mestre em História pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, membro do AprendHis – Grupo de Pesquisa e Estudo em Aprendizagem Histórica e docente da Universidade Estadual de Goiás.

 

Referências bibliográficas

 

AMIEL, Tel. Recursos Educacionais Abertos: uma análise a partir do livro didático de história. Revista História Hoje, v. 3, n. 5, p. 189-205, 2014.

 

BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Produção didática de História: trajetórias de pesquisas. Revista de história, n. 164, p. 487-516, 2011.

 

G1. MEC bloqueia R$ 348,4 milhões para compra, produção e distribuição de livros didáticos. 7/08/2019. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/08/07/mec-bloqueia-r-3484-milhoes-para-producao-compra-e-distribuicao-de-livros-e-materiais-didaticos.ghtml.

Acesso em: 09 mar. 2022.

 

OLIVEIRA, Itamar Freitas; DE OLIVEIRA, Margarida Maria Dias. Cultura histórica e livro didático ideal: algumas contribuições de categorias rüsenianas para um ensino de História à brasileira. Revista Espaço Pedagógico, v. 21, n. 2, 2014.

 

LAVILLE, Christian. A guerra das narrativas: debates e ilusões em torno do ensino de História. Revista Brasileira de História, v. 19, p. 125-138, 1999.

 

MIRANDA, Sonia Regina; LUCA, Tania Regina de. O livro didático de história hoje: um panorama a partir do PNLD. Revista Brasileira de História, v. 24, p. 123-144, 2004.

 

ROCHA, Helenice Aparecida Bastos; REZNIK, Luis; MAGALHÃES, Marcelo de Souza. Livros didáticos de história: entre políticas e narrativas. Editora FGV, 2017.

 

RÜSEN, Jörn. O ensino de história. (Orgs.) Maria Auxiliadora Schmidt, Isabel Barca e Estevão de Rezende Martins. Curitiba: Editora da UFPR, 2011.

 

MUNAKATA, Kazumi. O livro didático: alguns temas de pesquisa. Revista Brasileira de História da Educação, v. 12, n. 3, p. 179-197, 2012.

 

SALIS, André Ulysses; SALIS, Carmem Lucia; COSTA, Maria Paula. A apropriação do livro didático de história na perspectiva dos alunos. Revista outras fronteiras, Vol. 5, n. 2. Cuiabá, 2018.