Ricardo Hiroyuki Shibata

 O ENSINO-APRENDIZAGEM DO GÊNERO HISTÓRICO EM CONTEXTO

 

Ricardo Hiroyuki Shibata

 

Foi José Murilo de Carvalho, num artigo tão importante quanto pouco lido atualmente, que chamou a atenção para o impacto positivo dos estudos da linguagem no campo historiográfico e, por consequência, em todo processo de ensino-aprendizagem de história. Para ele, a questão do texto, do discurso e do leitor poderia contribuir de maneira decisiva para uma hermenêutica mais adequada dos materiais que compõem o campo histórico. Isto, para além do manejo daqueles elementos que apenas determinam os fatos e eventos de cariz contextual. De igual modo, esta contribuição para o ensino de história seria relevante, pois, além de uma formação mais ampla, o(a)s aluno(a)s teriam à disposição todo um conjunto de ferramentas poderosas que poderiam ser utilizadas com enorme proveito em diferentes tipos de texto ou documentos de matriz histórica (CARVALHO, 2000).

 

É justamente por isso que Carvalho, no referido artigo, esclarece que seria uma “ingenuidade analítica” (CARVALHO, 2000, p.124) considerar apenas os aspectos do “conteúdo”, sem levar em conta que eles são expressos por meio de uma linguagem particular, adequada necessariamente à veiculação de certas ideias e conceitos. Nesse sentido, uma história que se deseja “intelectual” ou de “idéias” deveria ser também estrategicamente uma história dos modos de expressão. O que permitiria, em termos de hermenêutica, organizar aquelas “novas abordagens” que “têm sido feitas de maneira um tanto informal e fragmentada” (CARVALHO, 2000, p.126).

 

Quentin Skinner, por sua vez, em sentido complementar, num estudo sobre a obra de Maquiavel (SKINNER, 2001), já havia esclarecido, de modo muito pertinente, que o mais famoso tratado do autor florentino, O Príncipe, deveria ser lido fundamentalmente por meio de esquadro de um gênero textual amplamente cultivado no período – qual seja, a dos specula principis (espelhos de príncipe), ou seja, a partir de um gênero textual e literário amplamente cultivado na Época Moderna, em que um súdito experimentado e prudente em termos políticos se valia do dever de aconselhar seu monarca sobre matéria governativa.

 

Em outro lugar, o mesmo Quentin Skinner, em seu monumental Fundações do Pensamento Político Moderno (SKINNER, 1996), afirmava que o embate entre os primeiros reformados cristãos, Martim Lutero e Jean Calvino, contra o aparato institucional da ortodoxia católica, tinha por fundamento, antes de tudo, uma batalha pela linguagem mais expressiva e adequada para comunicar os conceitos da fé cristã, vale dizer, havia uma renhida oposição entre uma fé que demandava a razão e outra, que se calcava nos usos da linguagem. Dessa forma, conquanto tenham investido fortemente em criar uma nova teologia, a questão se reduzia basicamente, em seus traços mais específicos, a um problema de caráter retórico ou, conforme explica Skinner, uma “virada lingüística”. Foi o mesmo Skinner que haveria de demonstrar que a assuntos de retórica acabava por doutrinar todas as práticas discursivas dos escritores de matéria política no século XVII. O que restou particularmente claro em seu em seu grandioso estudo sobre a obra de Thomas Hobbes, Razão e Retórica na Filosofia de Hobbes (SKINNER, 1999).

 

Pois bem, um bom exemplo do modo de funcionamento desses discursos pautados por uma forte historicidade são aqueles que dizem respeito justamente às práticas literárias que discorriam sobre as terras recém descobertas pelos portugueses no Novo mundo. Um caso em particular, em que esta questão da linguagem se faz presente, é a obra historiográfica de Pero Magalhães de Gandavo e a sua descrição pioneira das possessões brasileiras no século XVI. Em particular, refiro-me ao seu História da Província de Sancta Cruz (1576). De fato, um texto tão famoso quanto pouco estudado, pois se trata da primeira tentativa de mapear e historicizar o Brasil.         

  

Conforme explica Sheila Hue (HUE, 2004, pp.13-25), a história, escrita por Gandavo, possui quatro versões conhecidas. A primeira recebeu o nome de Tratado da Província de Santa Cruz, dedicada à rainha D. Catarina. A segunda, com o título de História da Província de Santa Cruz que vulgarmente chamamos de Brasil, é dedicada ao cardeal D. Henrique. A terceira é dedicada a D. Lionis Pereira, herói na defesa da praça de Malaca contra o cerco árabe de Achém. Essa terceira versão possui duas redações um pouco diferentes: uma, com as ilustrações de um monstro marinho e um mapa do Brasil; outra mantém as mesmas ilustrações e acrescenta um capítulo sobre os colonos no Brasil. Esta última redação foi publicada em Lisboa, por Antônio Gonçalves, em 1576, sendo considerada a edição princips impressa.

 

De fato, o trabalho historiográfico de Gandavo se coaduna com o esforço de outros letrados, que também versaram sobre matéria das descobertas lusitanas de novas terras no além-mar. Equivale a dizer que qualquer hermenêutica em Gandavo só pode ser devidamente referida se levar em conta as várias tópicas que eram compartilhadas pela tradição canônica do gênero histórico (CURTIUS, 1996). Nomeadamente, a historiografia proposta pelos humanistas iniciais da corte lusitana de Afonso V, como Rui de Pina e Gomes Eanes de Zurara, e depois, do reinado de D. Manuel I e de D. João III, como Damião de Góis e João de Barros. (CASTRO, 1973)

 

Dessa forma, é preciso esclarecer que o conceito de “história” não se aproximava das matrizes do discurso verídico, fundado em documentação e mediado por filtros de caráter “científico”, conforme se entende contemporaneamente. Na época de Gandavo, a história fazia parte das “belas letras”, que possuíam por referência um conjunto de textos e suas respectivas práticas discursivas. Estas eram, por sua vez, devidamente parametradas por autoridades, modelos e tópicas, cujo fundamento estava calcado na longa tradição dos gêneros textuais amplamente disseminados (LAUSBERG, 1975; CASTRO, 1985). A partir disso, é possível entender que se tratava de uma prática socialmente regrada e compartilhada, acomodada decorosamente em função do contexto de enunciação, da emulação da tradição e do destinatário do discurso. Tratava-se igualmente de ratificar aqueles princípios basilares da sociedade de ordens, que presidia a manutenção do Estado monárquico. As práticas discursivas – da história, em particular – eram parte constituinte de uma “microfísica do poder”, ou seja, aqueles mecanismos que auxiliam na difusão ou na manutenção de um tipo específico de pensamento ou ideologia (FOUCAULT, 2021).

 

Em termos mais pontuais, o orador romano Cícero, grande autoridade no século XVI em Portugal, afirmava que o gênero histórico devia ser constituído a partir de um vívido efeito de verdade (CÍCERO, 1980). O que só poderia ser obtido, a partir de uma descrição surpreendente de um determinado fato, que era, por conseqüência, lançado diante dos olhos do leitor. Esse efeito de presença devia criar um maravilhamento, que serviria como técnica de memorização de um ato moralmente virtuoso ou vicioso. Cícero pouco explicava sobre a precisão histórica do fato narrado pelo historiador, sobre a veracidade testemunhal das fontes ou sobre a documentação cientificamente avalizada daquilo que ocorreu. A ênfase era dada no modo de contar e as estratégias persuasivas para causar a adesão do público. A historiografia tinha, então, por prática pedagógica o ensino e aprendizagem não apenas de fatos dignos de perdurar para além da temporalidade presente, mas, em particular, dos valores, hábitos e práticas que serviriam de matriz estabilizadora da comunidade política. 

 

Nesse sentido, a escrita da história era uma sofisticada prática retórica, engendrada em função de um efeito de sentido particular. É apenas assim que a história pode ser considerada como “mestre da vida”, pois as boas ou as más ações, descritas vividamente pelo discurso histórico, conseguiriam fornecer um mapa de condutas a serem seguidas ou evitadas. Aqueles que obtiveram sucesso nos seus intentos e foram moralmente superiores seguiram o exemplo e as referências dos grandes homens do passado. O contrário também é verdadeiro: aquelas pessoas do passado que foram execráveis moralmente e que fracassaram em seus intentos deviam servir de modelo a serem evitados e até combatidos. Esses pares opostos, em que concorrem o vício e a virtude, o elogio e a crítica, eram características fundamentais a serem utilizados no discurso histórico. (ARISTÓTELES, 1998; PERELMAN & OLBRECHTS-TYTECA, 1996, p.231; MORETTI, 2020, p.120)

 

São esses elementos de base que devem estar previstos no ensino-aprendizagem de História para se constituir uma hermenêutica para o trabalho historiográfico de Pero Magalhães Gandavo, conforme coordenadas epocais mais verossimilhantes. É justamente por isso que, na História da Província de Santa Cruz, há inicialmente o elogio da paisagem natural, em que sobram referências ao Paraíso terreal de matriz bíblica, e o vitupério do indígena, conforme os referenciais da demonologia do período (HOLANDA, 1992). O discurso de Gandavo sobre a terra retoma algumas tópicas do Paraíso, cuja matriz pode-se reconhecer em vários textos, de natureza diversa, amplamente compartilhados pela cultura letrada do período. Tratava-se de referir aos bons ares, à fertilidade da terra, à natureza exuberante e ao eterno estado primaveril.

 

Quer dizer, conforme salienta Gandavo:   

 

“é esta Província sem contradição a melhor para a vida do homem que cada uma das outras de América, por ser comumente de bons ares e fertilíssimo, e em grande maneira deleitosa e aprazível a vista humana. O ser ela tão salutífera e livre de enfermidades, procede dos ventos que geralmente cursam nela (...)  Esta província é à vista muito deliciosa e fresca em grande maneira: toda está vestida de muito alto e espesso arvoredo, regada com as águas de muitas e muitas preciosas ribeiras de que abundantemente participa toda a terra, onde permanece sempre a verdura com aquela temperança da primavera que cá nos oferece abril e maio (...) Enfim que assim se houve a natureza com todas as cousas desta província, e de tal maneira se comedia na temperança dos ares, que nunca nela se sente frio nem quentura excessiva”. (GANDAVO, 2008, p.97)

 

Após uma exaustiva descrição do Brasil, o texto de Gandavo, em sua parte final (equivalente à peroratio retórica), destaca a utilidade da terra e o devido prêmio do esforço a ser empreendido. A existência de ouro e outras riquezas, cujas pistas Gandavo vai sugerindo em vários momentos, é proporcional à catequização das “agentes bárbaras” que ainda não conhecem as verdades da fé. Nesse sentido, aquilo que é útil, em termos materiais, é também adequado do ponto de vista moral.

 

Diz Gandavo que:     

 

“como Deus tenha de muito longe esta terra dedicada à cristandade e o interesse seja o que mais leva os homens traz-se que outra nenhuma cousa que haja na vida, parece manifesto querer entretê-los na terra com esta riqueza do mar até chegarem a descobrir aquelas grandes minas que a mesma terra promete, para que assim desta maneira tragam ainda toda aquela cega e bárbara gente que habita nestas partes, ao lume e conhecimento da nossa Santa Fé Católica, que será descobrir-lhe outras maiores no céu, o qual nosso Senhor permita que assim seja pela glória sua e salvação de tantas almas”. (GANDAVO, 2008, p.129)

 

Parafraseando e complementando o que disse João Hansen (2004, p.30s), as “belas letras” na época do Antigo Regime não são práticas desordenadas e acessíveis ao livre arbítrio de uma subjetividade romantizada, porém estavam sub júdice de ordenamentos referenciados em padrões retóricos e poéticos, cujo fundamento está alicerçado na teoria dos serviços e no regime antidoral (CLAVERO, 1990; ARISTÓTELES, 1987). A partir disso, as práticas letradas pertencem à dinâmica da economia (da casa, família e da lógica do oikos) e da política; com todas essas instâncias, sendo seu devido lugar determinado pela ortodoxia católica. Dessa forma, o termo “literatura”, entendido como regime discursivo de caráter ficcional e inserido na lógica mercadológica dos tempos burgueses não representa uma semântica precisa e historicamente correta. (FRIGO, 1985; FRIGO, 1991)

 

É, a partir desse mesmo sentido, que, na descrição da flora em que se salienta a natureza exuberante, sobretudo naquilo que diz respeito à provisão das frutas, além dos aspectos inusitados de suas formas (diferentes daquelas que comumente se encontra), destaca-se a suculência para saciar a fome e a agradabilidade ao paladar. O que confere ao ambiente natural uma provisão estratégica para a sobrevivência e a manutenção da existência humana em terras tão distantes e praticamente desconhecidas. O mesmo conjunto de tópicas de excelência é aplicado à fauna e à quantidade de animais exóticos que ele descreve. Assim, os peixes e os animais de caça, sobretudo aqueles mais dignos de destaque para a alimentação humana, são descritos em detalhes. Dos animais ferozes, pouco se diz. Porém, a atratividade da Província de Santa Cruz, à época recém descoberta e, portanto, pouco conhecida em meio ao pensamento letrado, residia também na excelência do clima e o céu estrelado, que retoma o quadro argumentativo do lugar aprazível. (GANDAVO, 2008, p.34)       

 

Não é ocioso ressaltar que a descrições das novas terras e da população que ali habitava não é isenta, impessoal ou a mera aplicação de uma técnica, compartilhada amplamente por letrados do período. De fato, tais procedimentos discursivos são inteiramente motivados e visam a um objetivo muito próprio. Equivale a dizer que esses procedimentos são estrategicamente mediados pelos conceitos e pelas categorias do espectro político e teológico de base institucional, em que a monarquia possui seu lastro de autoridade e de mando no princípio da naturalidade da “pessoa fictícia” do rei.  Do ponto de vista da ortodoxia católica, o “índio” era aquele a quem carecia a “luz natural”, vivendo nessa falta ou nessa escuridão, por isso era chamado de “negro” (GANDAVO, 2008, p.72). Isto, então, não pela cor da “pele parda”, mas, em particular, pela distância em relação ao recebimento da palavra divina no momento da criação dos seres pela divindade. Por outra, o “índio” era parte da “gentilidade” pela herança do pecado de Cam, conforme as referências dadas no Antigo Testamento. Ou ainda, conforme a matriz da política aristotélica, era considerado naturalmente escravo. De qualquer forma, como diz João Hansen (1995, p.102), todos os enunciados – incluindo, aqui, todas as representações ou figurações dos indígenas – foram mediados pela perspectiva específica que conduziu a conquista lusitana do Brasil no século XVI.

 

Portanto, nada a ver com efeitos alucinógenos de substâncias psicoativas, manifestações patológicas de esquizofrenia, que estavam fora do universo mental das práticas literárias. Em âmbito historicamente mais preciso, o início da Idade Moderna tinha uma verdadeira obsessão pelo diabólico, cujos traços remontam aos séculos XIII-XV, quer dizer, justamente ao momento crucial de uma vasta produção de relatos de viagem em que pesava uma mistura (algo particular) entre a tradição da Antiguidade greco-romana e o pensamento místico cristão, forjado no interior da heterodoxia católica (KAPPLER, 1994). Aliado a isso, em sentido que segue e complementa a tradição, os rituais indígenas de caráter xamânico, conduzidos pelos “feiticeiros”, retomam o argumento da caça às bruxas, cujo imaginário perdurou em longa data na mentalidade europeia.  

 

Dessa maneira, é preciso esclarecer que, ao exemplo das monstruosidades e seres inusitados, os temas e os textos, isto é, a forma e o conteúdo, que configuram a literatura desse período, nunca buscaram a “originalidade” no sentido de uma irrupção repentina de certas práticas que possuíam, antes de tudo, uma singularidade absoluta. Muito pelo contrário, o princípio fundamental a que se persegue é o da emulação ou “reprodução inventiva” (sic), em que só é permitido inventar novas possibilidades discursivas a partir de um referente já conhecido, autorizado e devidamente compartilhado pela comunidade de leitores.

 

Referências biográficas

 

Ricardo Hiroyuki Shibata, professor da Unicentro/PR.

 

Referências bibliográficas

 

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CURTIUS, Ernst Robert. Literatura Européia e Idade Média Latina. São Paulo: Edusp/Hucitec, 1996.

 

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FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2021.

 

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GANDAVO, Pero de Magalhães. Tratado da Terra do Brasil. História da província Santa Cruz, a que vulgarmente chamamos Brasil. Brasília: Senado Federal, 2008.

 

KAPPLER, Claude. Monstros, demônios e encantamentos no fim da Idade Média. São Paulo: Martins Fontes, 1994.

 

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HOLANDA, Sérgio Buarque. Visão do Paraíso. Os motivos edênicos no descobrimento e colonização do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1992.

 

PERELMAN, Chaim & OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado da Argumentação. São Paulo: Martins Fontes, 1996.